TERMOS DE USO
Última modificação: 22/11/2025 – 11h
1. Identificação
Este site é de propriedade da empresa MÁRCIO ADEMAR SANTOS DE BORBA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.077.920/0001-28, com sede em Canoas/RS, doravante denominada "AudiCare Tecnologia em Saúde Auditiva" (nome fantasia), ou simplesmente "AudiCare Saúde Auditiva".
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://www.audicaretsa.com.br/, você concorda com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
3. Objetivo do Site
O site tem como finalidade disponibilizar informações sobre saúde auditiva, produtos e serviços oferecidos pela AudiCare Saúde Auditiva, bem como permitir o contato com nossos profissionais.
4. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente.
É proibido:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos.
- Inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que comprometa a segurança do site.
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia da AudiCare Saúde Auditiva.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, gráficos) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a utilização sem autorização expressa da AudiCare Saúde Auditiva.
6. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Alguns serviços podem exigir cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso.
- A AudiCare Saúde Auditiva não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
7. Links de Terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros. A AudiCare Saúde Auditiva não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
8. Limitação de Responsabilidade
A AudiCare Saúde Auditiva não garante que o site estará livre de falhas ou interrupções, mas empenha-se em manter sua disponibilidade contínua. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue as disposições da Política de Privacidade e da LGPD (Lei 13.709/2018). O usuário pode consultar a política completa nesta página.
10. Alteração dos Termos
A AudiCare Saúde Auditiva poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página.
11. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Canoas/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site.